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Três carros são clonados por dia, em média, na Grande Vitória. Pelo menos esse é o número de proprietários que procuram a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência e tentar se defender de futuras complicações com a Justiça.

“Desde o ano passado, aumentou o número de pessoas que nos procuram para reclamar e avisar que o carro foi clonado. São dois a três casos por dia, pelo menos”, afirma o delegado Lauro Coimbra, titular da Delegacia de Defraudações.

Ter um carro clonado é sinônimo dor de cabeça para o dono do veículo autêntico. “Infelizmente, na maioria dos casos, nada muda após o registro do boletim de ocorrência. A única forma de apreender a duplicata é nas blitze nas ruas. Mas ainda é difícil localizar o carro irregular”, analisa Coimbra.

Em 80% dos casos, os proprietários dos carros verdadeiros ficam sabendo da existência do clone quando recebem a multa de outro Estado. São registros principalmente vindos da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“Os carros são clonados aqui, mas vendidos ou repassados para outros locais. Imagina buscar por um clone no meio da frota de São Paulo, se aqui já está difícil de encontrá-los?”, analisa Lauro Coimbra.

A Delegacia de Defraudações conseguiu realizar, em todo o ano de 2009, apenas três apreensões em flagrante de veículos clonados. Enquanto três são retirados das ruas do Grande Vitória, por ano, três novas duplicatas são descobertas, por dia, pela polícia.

Quando preso, o responsável pela clonagem responde judicialmente por estelionato, no artigo 171 do Código Penal, e por fraudar elementos de identificação veicular (artigo 311).

“A solução desses casos não é fácil. O único prejudicado, infelizmente e na maioria dos casos, é o proprietário do veículo original. Uma forma, talvez, de resolver a situação do condutor seria a mudança da placa. Mas acredito que, hoje, somente é possível para alterar isso no Detran se recorrer à Justiça”, frisa o delegado Coimbra.

Peritos podem provar se carro é autêntico ou clone - Se o motorista desconfia de que seu carro tenha sido clonado, deve procurar a polícia. O primeiro passo, de acordo com o delegado Lauro Coimbra, é buscar o serviço da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, e fazer uma verificação veicular.

Segundo Coimbra, o serviço é gratuito. “Peritos vão analisar se o carro é o original ou o clonado. Vão checar o chassi, o motor e o vidro do veículo que contém um número de identificação nacional do automóvel. O carro é todo analisado, já que a clonagem perfeita não é feita somente da placa”, explica o delegado.

Após conseguir o laudo pericial, comprovando a originalidade do automóvel, o proprietário poderá procurar a Delegacia de Defraudações para realizar o boletim de ocorrência. “Com o BO em mãos, o motorista poderá recorrer das multas que não seriam dele, mas do condutor do carro clonado”.

Coimbra acredita ser mais fácil reverter infrações em casos em que apenas a placa foi clonada, principalmente porque algumas multas expedidas por órgãos municipais, estaduais ou federais levam em consideração imagens de flagrantes da infração, como no caso dos radares de monitoramento de avanço de semáforo e de excesso de velocidade.

“Já registrei casos da cópia ser idêntica ao original: com modelo, cor e ano, além da placa. O difícil é comprovar a inocência quando a infração foi cometida fora do Estado”, analisa o delegado Lauro Coimbra.

Estado não possui lei que permita trocar de placas - O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran) não possui nenhum setor responsável pela investigação de infrações envolvendo veículos supostamente clonados. Também não há perspectiva de aprovar alguma portaria ou sugerir a implantação de lei que permita a troca da placa de carros comprovadamente duplicados.

Essas ações já foram adotadas por, pelo menos, quatro Estados do país, três deles com ações iniciadas ainda em 2010. O Detran do Paraná foi o primeiro a aprovar a troca de placas, após divulgar portaria em 2008. Foi seguido pelas Assembleias Legislativas de Minas Gerais e Paraíba, neste ano, que aprovaram leis estaduais.

Na Bahia, há um projeto de lei com a mesma proposta dos demais Estados, além de haver um setor no Departamento de Trânsito local para acompanhar e investigar os casos envolvendo clones.

Por aqui, a saída é recorrer de acordo com as determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo o Detran-ES, para comprovar inocência, o proprietário prejudicado deve ir à Ciretran da sua cidade e fazer um requerimento, apresentando documentos pessoais e do veículo, a vistoria veicular feita pela polícia (junto ao boletim de ocorrência) e fotos do carro.

Caso o requerimento seja suficiente para comprovar a clonagem, o Detran comunica aos órgãos fiscalizadores (prefeituras, DNIT e DER, além das polícias) sobre o caso, pedindo o cancelamento das multas.